16051/2020

Detalhes do Processo

Processo nº

16051/2020 Data Entrada 18/12/2020 08:45:44

Situação

Processo decidido

Origem

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76

Entidade Vinculante

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 00.930.799/0001-15

Responsável(eis)

SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110

Interessado(s)

AURORA MORAES DOS SANTOS SILVA - CPF: 30704014220

Instituidor

RAIMUNDO ALVES DA SILVA - CPF: 02316200125

Classe/Assunto

8.ATO DE PESSOAL / 8.PENSÃO Conforme PORTARIA: 001470/2020 De: 21/10/2020 - Exercício 2020

Distribuição

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES

Relator

Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

Representante do MPC

Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
13	DESPACHO 235/2021	22/10/2021 16:17:01
12	DECLARAÇÃO DE ENVIO 1466/2021	23/09/2021 08:51:57
11	OFÍCIO 1483/2021	23/09/2021 08:51:57
10	CERTIDÃO 3032/2021	20/09/2021 13:58:13
9	EXTRATO DE DECISÃO 2684/2021	20/09/2021 13:36:48
8	RESOLUÇÃO 801/2021 Pub. BO nº 2859 em 20/09/2021	20/09/2021 13:20:03
7	PROPOSTA DE DECISÃO 606/2021	20/09/2021 13:18:17
6	RELATÓRIO DO PROCESSO 590/2021	30/08/2021 15:52:16
5	DESPACHO 1356/2021	30/08/2021 15:48:01
4	PARECER 1934/2021	11/08/2021 17:10:55
3	PARECER 1811/2021	05/08/2021 14:07:06
2	PARECER TÉCNICO 900/2021	22/07/2021 15:37:59
1	AUTUAÇÃO 16051/2020	18/12/2020 08:45:44

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Pautas e Atas

	Sessão	Data	Ata	Vídeo Sessão	Virtual
Finalizada	51ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara	13/09/2021 - 10:00:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 801/2021 Pub. BO nº 2859 em 20/09/2021	DETERMINAR REGISTRO LEGAL	ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. PENSÃO. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.